Ministério Público foi outro órgão a manifestar-se sobre pronunciamento de parlamentar do PP

A Defensoria Pública-Geral emitiu nota em que “manifesta firme repúdio à declaração veiculada por vereador do Município de Barretos” em sessão da Câmara de 6 de março. Na ocasião, o edil declarou que "tem vereador que está dizendo pra mim aqui que a Defensoria e o MP estão vendidos".

Segundo a Defensoria, “extrapolando os limites da liberdade de expressão, a afirmação configura acusação desprovida de qualquer fundamento, que busca lançar a descrédito instituição que presta serviços de notória relevância à população vulnerável de Barretos”.

O órgão reiterou que o “único e exclusivo fundamento de atuação da Defensoria Pública é o fiel cumprimento de seu mandato constitucional”.

Prossegue a nota oficial:  “nesse sentido, é de se sublinhar a aguerrida atuação das defensoras e defensores públicos da Unidade Barretos e todo o quadro de apoio, que prestam assistência jurídica em sua mais ampla concepção, abrangendo casos individuais, ações coletivas, soluções extrajudiciais e educação em direitos em prol das pessoas hipossuficientes da comarca - para as quais seguirá de portas abertas”.

VEREADOR

Na reunião legislativa, o vereador Raphael Oliveira (PP) foi quem colocou em dúvida a lisura do Ministério Público e da Defensoria no cumprimento de suas atribuições de fiscalização.

Nesta quinta-feira (10), o vereador emitiu nota, através do advogado Diogo de Paula Papel. No documento afirma que o questionamento ocorreu quando comentava sobre a gestão do Executivo municipal e que “estava dentro dos limites da circunscrição do Município e o assunto era pertinente com o exercício do seu mandato e portanto, imune por suas palavras, críticas, opiniões e votos”, segundo a legislação.

O vereador argumentou também que “sempre respeitou tais instituições” e ainda que “no próprio vídeo, compartilhado perante as redes sociais de forma descontextualizada, Raphael Oliveira desacredita o comentário recebido por outro vereador”.

PRESIDENTE

Ao ser questionado sobre o caso, que também gerou nota de repúdio do Ministério Público paulista, o presidente da Câmara de Barretos, Luis Paulo Vieira “Lupa” (PRTB), informou que viu a nota do MP, mas o texto não cita a Câmara, nem o vereador e que prefere aguardar antes de emitir alguma opinião.

CONSELHO DE ÉTICA

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, vereador Juninho Bandeira (PL), diz que o órgão age após alguma denúncia, e que as notas do MP e da Defensoria não citaram a Câmara ou algum vereador.

https://youtu.be/jjpZcb6r3Uo